Se de tédio a gente não morre nessa semana, sextou: na tarde desta sexta-feira (18) o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio do Telegram em todo o país. A decisão se baseia no fato do aplicativo não estar sendo cooperativo com a justiça brasileira, já que não estaria cumprindo ordens judiciais.
O que acontece: o Telegram não é, digamos, tão rígido quanto o WhatsApp, e muitas vezes flexível; você pode organizar grupos com até 200 mil pessoas – ao contrário dos 256 do WhatsApp. Além disso, pode-se criar canais com bots – o que eu fiz, por exemplo, para divulgar os posts do blog e está no ar até agora… Por enquanto. A natureza livre desses grupos permite que se discuta de tudo, até o que não se deve.
Um dos temores da Justiça, principalmente da Eleitoral, é que o aplicativo seja usado para disseminação de notícias falsas que desequilibrem o processo eleitoral deste ano. O TSE enviou correspondências para várias redes sociais e recebeu respostas de todas elas. Menos do Telegram (que relatou só agora que os e-mails chegaram nas caixas de correio erradas).
Pelo menos 53% dos smartphones no Brasil possuem o aplicativo instalado. Ele surgiu na Rússia em 2013 e hoje possui sede nos Emirados Árabes Unidos, uma vez que a própria Rússia já bloqueou o aplicativo de mensagens e por um longo tempo. Aliás, ele já foi bloqueado em mais de 10 países pelo mesmo motivo. A plataforma não possui mecanismos de moderação, alegando que isso seria restrição a liberdade de expressão.
Descumprimento sujeito a multa
O pedido de bloqueio de hoje no Brasil atende a uma demanda da Polícia Federal. As operadoras estão sendo notificadas para atender o bloqueio num prazo de no mínimo 24 horas. Do contrário, pagam 100 mil reais de multa, bem como o Telegram paga 500 mil reais em caso de descumprimento. O Google e a Apple devem criar mecanismos para impedir novos downloads do aplicativo, do contrário pagam 100 mil de multa também.
A TIM já se antecipou, mas disse em mensagem que o aplicativo seria bloqueado a partir de segunda-feira (21), isso se nada mudar até lá.
Não é tão prático bloquear…
Bloqueios de aplicativo não costumam ser tão eficientes assim na prática, porque tem usuários que utilizam o recurso de proxy, que permite “mascarar” a origem dos acessos, como se viessem de outro país. Quem quer, dá um jeito. Muito embora quem o faça também esteja sujeito a multa, é muito difícil cobrar de quem não tem 100 mil reais para pagar, principalmente se for muita gente.
O máximo que se consegue em situações como essa é transferir os supostos “focos de problema” para outras plataformas, se bem que o próprio Telegram disso se beneficiou várias vezes, com os bloqueios do WhatsApp. O Telegram para muitos é um mensageiro de reserva, que te permite fazer tudo aquilo que o WhatsApp ainda não permite.
AGU quer revogação de medida
A AGU – Advocacia Geral da União – protocolou um pedido de revogação da medida ao STF, alegando “descumprimento dos direitos do consumidor”, bem como não encontra amparo no Marco Civil da Internet.
O presidente Jair Bolsonaro criticou a medida, dizendo que ela não tem amparo na Constituição e nem no Marco Civil da Internet. Disse que é inadimissível uma ordem dessa magnitude.
O Telegram respondeu
No final da tarde da sexta-feira (18), o fundador do Telegram, Pavel Durov, disse que não conseguiu receber as ordens judiciais por causa de problemas com os e-mails corporativos da empresa; o STF teria enviado os e-mails para os endereços errados, diz ele. Pediu ao ministro Alexandre de Moraes que reconsiderasse o pedido de bloqueio do Telegram e ainda se comprometeu a indicar um representante no Brasil para lidar com essas situações. Confira a nota abaixo:
Só assim, respondeu aos questionamentos da justiça brasileira. No sábado (19), o ministro Alexandre de Moraes disse que o Telegram cumpriu parte dessas ordens e pode até reconsiderar a medida extrema. Resta saber se a ordem de bloqueio será mesmo reconsiderada.
Até aqui, o Telegram segue no ar. Como a medida foi tomada próximo de um fim de semana, a esperar até segunda-feira, afinal, é um tempo considerável para que se haja uma reconsideração da medida. E que, até mesmo, o bloqueio possa nem ocorrer.
