O MÊS DOS FERIADOS

O mês de outubro é um tanto atípico no quesito feriado. Na teoria, há apenas um feriado oficial, o dia 12 de outubro, o Dia de Nossa Senhora Aparecida. Na prática, existe além do 12 de outubro acima citado, outros três dias que juntos formam um feriado só. Isso porque várias categorias decidiram comemorar os seus próprios dias em separado, e, por coincidência, todos eles são no mês de outubro.

Assim, nesse mês de outubro, professores, comerciários e funcionários públicos tem cada um o seu dia para comemorar, Um detalhe é que essas três datas surgiram como referências a decretos que instituíram direitos e avanços às categorias. Aí, elas acabaram sendo lembradas em forma de feriados, de modo que, nesse mês de outubro, cada uma das categorias acaba ficando de folga nos dias a elas dedicados, alterando consideravelmente a rotina da cidade. Entenda por quê.

15 de Outubro (data fixa)-Dia do Professor

A data faz referência ao dia 15 de outubro de 1827, dia em que foi implantado o Ensino Elementar no Brasil, por decreto do Imperador D.Pedro I. Embora o professor brasileiro nada tenha a comemorar nesse dia, não tem aula. Professores e estudantes tem um dia de folga. Como esse dia foi a última quinta-feira, o feriado foi, evidentemente, emendado.

Quem folga: Professores, é claro, e por consequencia, os estudantes das escolas públicas e particulares.

30 de outubro (mas foi comemorado hoje, 19 de outubro)-Dia do Comerciário

Na realidade, o dia dedicado aos comerciários é o dia 30 de outubro, fazendo referência a publicação, no dia 30 de outubro de 1932, de um decreto do presidente Getúlio Vargas reduzindo a jornada de trabalho de 12 para 8 horas diárias (a todos os trabalhadores, não apenas aos comerciários), após várias manifestações de caixeiros (empregados do comércio, daí a data ser dedicada a eles). Mas esse ano o dia 30 de outubro é uma sexta-feira, mas o dia já virou feriado móvel há décadas, tanto que a data é comemorada hoje. O comércio nesse dia fica fechado, mas é um dia, digamos assim, normal para funcionários públicos e estudantes, que tem a sensação de ir trabalhar num domingo, mas é uma segunda feira como qualquer outra para eles.

Quem folga: O comércio. Serviços funcionam normalmente.

28 de outubro (transferido para o dia 26, segunda-feira)-Dia do Funcionário Público

O dia 28 de outubro desse ano cai numa quarta-feira, mas há quem diga que o Dia do Funcionário Público desse ano seja comemorado no dia 26, próxima segunda-feira. O dia 28 de outubro é dedicado aos funcionários públicos por conta novamente de um decreto, de Getúlio Vargas, que estabelece as leis de direitos e deveres dos funcionários públicos, decreto esse datado de 28 de outubro de 1939, daí esse dia ser dedicado ao funcionário público. Aí quem folga nesse dia (28 ou 26, sabe-se lá) são, é claro, os servidores públicos e estudantes de escolas públicas.

Quem folga: Servidores públicos e estudantes de escolas públicas.

O problema é que um feriado gera um certo impacto na economia do local em   que é implantado. Tanto que está em tramitação no Congresso um projeto de lei que altera determinados feriados, passando-os para as segundas e sextas da semana do dia lembrado, com exceção de 1º de janeiro, Independência e Natal. Para se ter uma ideia, o brasileiro tem de folga em média 40 dias por ano.

É fundamental então manter o equilíbrio entre a folga e o trabalho. Se então os feriados acima são quase móveis e variam de dia, então não custa nada unificar essas datas num só feriado. Um segundo Dia do Trabalho.

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