# A história do bloqueio do Telegram

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- Published: 2022-03-19T18:10:00-03:00
- Author: Josivandro Avelar

Se de tédio a gente não morre nessa semana, sextou: na tarde desta sexta-feira (
18) o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio do Telegram em
todo o país. A decisão se baseia no fato do aplicativo não estar sendo cooperativo
com a justiça brasileira, já que não estaria cumprindo ordens judiciais.

O que acontece: o Telegram não é, digamos, tão rígido quanto o WhatsApp, e muitas
vezes flexível; você pode organizar grupos com até 200 mil pessoas – ao contrário
dos 256 do WhatsApp. Além disso, pode-se criar canais com bots – [o que eu fiz, por exemplo, para divulgar os posts do blog e está no ar até agora… Por enquanto](https://josivandroavelar.com.br/inteligencia-artificial-precisa-de-humanos/).
A natureza livre desses grupos permite que se discuta de tudo, até o que não se 
deve.

Um dos temores da Justiça, principalmente da Eleitoral, é que o aplicativo seja 
usado para disseminação de notícias falsas que desequilibrem o processo eleitoral
deste ano. O TSE enviou correspondências para várias redes sociais e recebeu respostas
de todas elas. Menos do Telegram (que relatou só agora que os e-mails chegaram nas
caixas de correio erradas).

Pelo menos 53% dos smartphones no Brasil possuem o aplicativo instalado. Ele surgiu
na Rússia em 2013 e hoje possui sede nos Emirados Árabes Unidos, uma vez que a própria
Rússia já bloqueou o aplicativo de mensagens e por um longo tempo. Aliás, ele já
foi bloqueado em mais de 10 países pelo mesmo motivo. A plataforma não possui mecanismos
de moderação, alegando que isso seria restrição a liberdade de expressão.

#### Descumprimento sujeito a multa

O pedido de bloqueio de hoje no Brasil atende a uma demanda da Polícia Federal. 
As operadoras estão sendo notificadas para atender o bloqueio num prazo de no mínimo
24 horas. Do contrário, pagam 100 mil reais de multa, bem como o Telegram paga 500
mil reais em caso de descumprimento. O Google e a Apple devem criar mecanismos para
impedir novos _downloads_ do aplicativo, do contrário pagam 100 mil de multa também.

A TIM já se antecipou, mas disse em mensagem que o aplicativo seria bloqueado a 
partir de segunda-feira (21), isso se nada mudar até lá.

> Sobre o bloqueio do Telegram: a TIM enviou esta mensagem. Se nada mudar, bloqueio
> se dá na segunda-feira (21). [pic.twitter.com/NIkfbTF1PA](https://t.co/NIkfbTF1PA)
> — Josivandro Avelar 🔭 (@josivandro) [March 19, 2022](https://x.com/josivandro/status/1505180049678426115?ref_src=twsrc%5Etfw)

#### Não é tão prático bloquear…

Bloqueios de aplicativo não costumam ser tão eficientes assim na prática, porque
tem usuários que utilizam o recurso de proxy, que permite “mascarar” a origem dos
acessos, como se viessem de outro país. Quem quer, dá um jeito. Muito embora quem
o faça também esteja sujeito a multa, é muito difícil cobrar de quem não tem 100
mil reais para pagar, principalmente se for muita gente.

O máximo que se consegue em situações como essa é transferir os supostos “focos 
de problema” para outras plataformas, se bem que o próprio Telegram disso se beneficiou
várias vezes, com os bloqueios do WhatsApp. O Telegram para muitos é um mensageiro
de reserva, que te permite fazer tudo aquilo que o WhatsApp ainda não permite.

#### AGU quer revogação de medida

A AGU – Advocacia Geral da União – protocolou um pedido de revogação da medida ao
STF, alegando “descumprimento dos direitos do consumidor”, bem como não encontra
amparo no Marco Civil da Internet.

O presidente Jair Bolsonaro criticou a medida, dizendo que ela não tem amparo na
Constituição e nem no Marco Civil da Internet. Disse que é inadimissível uma ordem
dessa magnitude.

#### O Telegram respondeu

No final da tarde da sexta-feira (18), o fundador do Telegram, Pavel Durov, disse
que não conseguiu receber as ordens judiciais por causa de problemas com os e-mails
corporativos da empresa; o STF teria enviado os e-mails para os endereços errados,
diz ele. Pediu ao ministro Alexandre de Moraes que reconsiderasse o pedido de bloqueio
do Telegram e ainda se comprometeu a indicar um representante no Brasil para lidar
com essas situações. Confira a nota abaixo:

> Pavel Durov, CEO do Telegram, postou este comunicado oficial sobre a situação 
> no Brasil: [https://t.co/h8ODf3K8Ld](https://t.co/h8ODf3K8Ld) [pic.twitter.com/YGRfcbkPG8](https://t.co/YGRfcbkPG8)
> — Telegram Brasil (@telegram_br) [March 18, 2022](https://x.com/telegram_br/status/1504958302379253760?ref_src=twsrc%5Etfw)

Só assim, respondeu aos questionamentos da justiça brasileira. No sábado (19), o
ministro Alexandre de Moraes disse que o Telegram cumpriu parte dessas ordens e 
pode até reconsiderar a medida extrema. Resta saber se a ordem de bloqueio será 
mesmo reconsiderada.

  [ ⌊A história do bloqueio do Telegram⌉ ](https://josivandroavelar.com.br/web-stories/a-historia-do-bloqueio-do-telegram/)

Até aqui, o Telegram segue no ar. Como a medida foi tomada próximo de um fim de 
semana, a esperar até segunda-feira, afinal, é um tempo considerável para que se
haja uma reconsideração da medida. E que, até mesmo, o bloqueio possa nem ocorrer.

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